Licitações

Numero: 043/2026

Status: Aberta

Descrição:

O objeto da presente dispensa consiste em contratar pessoa jurídica, para fins de prestação de serviço especializado em realizar Serviço de sonorização com estrutura completa de som e iluminação, painel de led p3, juntamente com show do grupo Momentos e apresentação da Banda Novo Milênio no dia 31 de dezembro de 2026 no tradicional Show da Virada em Novo Tiradentes.

Data de Abertura: 30/10/2026 às 08:00 hrs

Data de Publicação: 26/10/2026

Data de Encerramento: 30/10/2026 às 08:00 hrs

Numero: 004/2026

Status: Aberta

Descrição:

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2026

O Município de Novo Tiradentes/RS torna pública a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação da empresa BRPREV AUDITORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 18.615.216/0001-27, com sede em Porto Alegre/RS, para a elaboração da Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Novo Tiradentes/RS, referente ao exercício de 2026, incluindo a elaboração do Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial (DRAA) e demais documentos técnicos pertinentes.

Valor global: R$ 10.878,00 (dez mil oitocentos e setenta e oito reais).

Prazo de execução: até 60 (sessenta) dias após o recebimento da base de dados.

Vigência contratual: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

Dotação orçamentária: Fundo de Previdência Social do Município de Novo Tiradentes – RPPS – Elemento de Despesa 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Novo Tiradentes/RS, 20 de outubro de 2026.

LUIZ CARLOS BENEDETTE
Prefeito Municipal

Data de Abertura: 20/10/2026 às 16:00 hrs

Data de Publicação: 20/10/2026

Data de Encerramento: 20/10/2026 às 16:00 hrs

Numero: 042/2026

Status: Finalizada

Descrição:

MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES – RS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2026

CONTRATANTE: Município de Novo Tiradentes/RS.

CONTRATADA: MECÂNICA ROSSATO LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.998/0001-51, com sede em Frederico Westphalen/RS.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de peças e a prestação de serviços de mecânica necessários ao reparo do caminhão Volvo NL 10 340, com reboque/prancha SR Randon, placa IBX3A43, pertencente à frota do Município de Novo Tiradentes/RS.

VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 34.182,00 (trinta e quatro mil, cento e oitenta e dois reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 03 (três) dias úteis.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Órgão 09.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento; Atividade 2.085 – Manutenção dos Veículos e Máquinas da Secretaria de Obras; Elementos de Despesa 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo e 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, ambos com recurso 0500.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Novo Tiradentes/RS, 20 de outubro de 2026.

LUIZ CARLOS BENEDETTE
Prefeito Municipal

 

Data de Abertura: 20/10/2026 às 10:00 hrs

Data de Publicação: 20/10/2026

Data de Encerramento: 20/10/2026 às 10:00 hrs

Numero: 021/2026

Status: Aberta

Descrição:

A presente licitação tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica (clínica ou hospital veterinário) para prestação de serviços integrados de esterilização cirúrgica (castração), identificação individual por microchipagem e cadastramento no Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) de cães e gatos do Município de Novo Tiradentes/RS, com recursos oriundos da transferência fundo a fundo do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos (FUNBEA-RS), e do Município de Novo Tiradentes/RS, nos termos da Lei Estadual nº 16.497/2026, do Decreto Estadual nº 58.752/2026, do Decreto Estadual nº 58.827/2026, da Resolução FUNBEA-RS nº 001/2026 e da Portaria SEMA nº 128/2026, conforme Anexo I – Termo de Referência.

Data de Abertura: 21/10/2026 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 07/10/2026

Data de Encerramento: 21/10/2026 às 09:00 hrs

Numero: 017/2026

Status: Aberta

Descrição:

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de Implementos Agrícolas, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e institucionais da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Novo Tiradentes/RS, com recursos da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação FPE Nº 3853/2025, Processo nº 22/1300-0001401-8, e do Município de Novo Tiradentes/RS.

Data de Abertura: 19/10/2026 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 05/10/2026

Data de Encerramento: 19/10/2026 às 09:00 hrs

Numero: 041/2026

Status: Aberta

Descrição:

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de ornamentação natalina (enfeites, iluminação e adereços decorativos) para o Natal de 2026 do Município de Novo Tiradentes/RS.

Data de Abertura: 08/10/2026 às 08:00 hrs

Data de Publicação: 02/10/2026

Data de Encerramento: 08/10/2026 às 08:00 hrs

Numero: 020/2026

Status: Aberta

Descrição:

Contratação de empresa para o fornecimento de lanches prontos e frutas variadas destinados ao atendimento das atividades com os idosos nas oficinas promovidas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Novo Tiradentes/RS, com recursos previstos no Termo de Convênio FPE nº 1626/2026.

Data de Abertura: 13/10/2026 às 14:00 hrs

Data de Publicação: 29/09/2026

Data de Encerramento: 13/10/2026 às 14:00 hrs

Numero: 019/2026

Status: Aberta

Descrição:

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de oficinas socioculturais e esportivas, destinadas aos usuários do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com recursos previstos no Termo de Convênio FPE nº 1626/2026.

Data de Abertura: 13/10/2026 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 29/09/2026

Data de Encerramento: 13/10/2026 às 09:00 hrs

Numero: 016/2026

Status: Aberta

Descrição:

Aquisição de equipamentos e mobiliários permanentes para o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Novo Tiradentes/RS, visando à estruturação e qualificação de sua infraestrutura e ao adequado desenvolvimento das atividades e serviços socioassistenciais, conforme recursos previstos no Termo de Convênio FPE nº 1626/2026, observadas as especificações, quantidades, características e condições de fornecimento estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos deste edital.

Data de Abertura: 09/10/2026 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 28/09/2026

Data de Encerramento: 09/10/2026 às 09:00 hrs

Numero: 018/2026

Status: Aberta

Descrição:

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e prestação de serviços de mecânica e retífica destinados ao reparo e reforma do motor da Escavadeira Hidráulica Komatsu PC160LC-7B, ano 2010, equipada com motor Cummins 4B Turbo, pertencente ao Município de Novo Tiradentes/RS, incluindo o fornecimento das peças, componentes, materiais e a execução dos serviços necessários ao perfeito funcionamento do conjunto motor.

Data de Abertura: 08/10/2026 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 24/09/2026

Data de Encerramento: 08/10/2026 às 09:00 hrs

Numero: 040/2026

Status: Aberta

Descrição:

A presente Dispensa de Licitação visa a contratação de empresa para a Prestação de Serviço de mão de obra para a construção de uma casa de madeira, medindo 8,80mx6,50m, de acordo com a Lei Municipal 2.016/2021 que institui Programa de Melhorias Habitacionais, conforme projeto de engenharia.

Data de Abertura: 28/09/2026 às 08:00 hrs

Data de Publicação: 22/09/2026

Data de Encerramento: 28/09/2026 às 08:00 hrs

Numero: 039/2026

Status: Aberta

Descrição:

Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços de aula de yoga na Academia da Saúde do Município de Novo Tiradentes/RS, destinados ao atendimento de pacientes idosos, pessoas com doenças crônicas, pacientes com problemas de saúde mental e usuários em tratamento ou acompanhamento relacionado à ansiedade, depressão e demais condições que demandem cuidados físicos e mentais.

Data de Abertura: 25/09/2026 às 08:15 hrs

Data de Publicação: 21/09/2026

Data de Encerramento: 25/09/2026 às 08:15 hrs

Numero: 038/2026

Status: Aberta

Descrição:

A presente Dispensa de Licitação visa a contratação de empresa para os serviços de contratação de empresa para a prestação de serviços de reparo no veículo marca/modelo FIAT/MOBI LIKE, ano/modelo 2022/2023, placa JBT5C21, chassi 9BD341ACZPY857235, RENAVAM 1334460636, conforme Termo de Referência.

 

Data de Abertura: 25/09/2026 às 08:00 hrs

Data de Publicação: 21/09/2026

Data de Encerramento: 25/09/2026 às 08:00 hrs

Numero: 015/2026

Status: Aberta

Descrição:

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade de Saúde do Município de Novo Tiradentes/RS, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar – INVESTSUS nº 11483873000125003.

Data de Abertura: 29/09/2026 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 15/09/2026

Data de Encerramento: 29/09/2026 às 09:00 hrs

Numero: 017/2026

Status: Aberta

Descrição:

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação, reforma e instalação do motor do Rolo Compactador Maxloader MAX212, incluindo o fornecimento das peças e a execução dos serviços necessários ao pleno funcionamento do equipamento.

Data de Abertura: 25/09/2026 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 14/09/2026

Data de Encerramento: 25/09/2026 às 09:00 hrs