Leis e Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.905 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
Tipo:
- Decreto Covid
Número: 1905
Ano: 2020
Tipo: Decreto Covid
MANTÉM A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVAS À BANDEIRA FINAL LARANJA DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240. DE 10 DE MAIO DE 2020, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES/RS, NOS TERMOS QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.