Leis e Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.925 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
Tipo:
- Decreto Covid
Número: 1925
Ano: 2021
Tipo: Decreto Covid
REITERA E PRORROGA A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVAS À BANDEIRA FINAL VERMELHA DO DISTÃNCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES/RS, NOS TERMOS QUE DISPÕE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.